Vereadora Lenir de Assis

A vereadora Lenir de Assis (PT), presidenta da Comissão de Seguridade Social, falou na sessão da Câmara de Londrina, 28 de março, sobre a necessidade de um debate amplo para discutir casos de agressões cometidos por alunos nas escolas. O tema voltou à tona com o ataque em escola de São Paulo, por um aluno de 13 anos, na segunda-feira (27/03),. O episódio resultou na morte da professora  Elisabeth Tenreiro, de 71 anos. Um dia depois, em uma escola na Zona Norte de Londrina, um aluno de 12 anos, foi para a escola com uma faca, depois de ameaçar seus colegas nas redes sociais. A criança foi suspensa e o Conselho Tutelar acionado. "É chocante vermos o que aconteceu em São Paulo. Mas temos que olhar para esta realidade aqui em Londrina. Precisamos identificar crianças e adolescentes que apresentam sinais de possíveis comprometimentos da saúde mental. E isso precisa ser feito nos vários espaços onde eles estão: nas escolas, nas UBSs, na família", afirmou a vereadora. Lenir de Assis...

Será realizada neste sábado (25/02), a 1ª Festa da Colheita da Soja Livre de Transgênico da Reforma Agrária do Paraná. O evento será na comunidade Fidel Castro, em Centenário do Sul, norte do Paraná. Os ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Desenolvimento Agrário, Paulo Teixeira estarão presentes. A vereadora Lenir de Assis (PT) fala sobre a importância de mais esta realização do MST para o enfrentamento da fome com a produção de alimentos saudáveis. "A prioridade no Brasil hoje, depois de 6 anos de total descaso, é acabar com o flagelo da fome. Esta é missão primeira do governo Lula. É inadimissível que um país que é grande produtor de alimentos tenha 33 milhões de pessoas passando fome e 125 milhões em insegurança alimentar.  A ação imediata é para que não haja uma única pessoa no país sem 3 refeições diárias. Mas não é só isso. É garantir o acesso a alimentos saudáveis, de qualidade. E, neste sentido, a 1ª colheita de soja não transgênica do Paraná, sem agrotóxicos, é u...

Dados da Organização Mundial da Saúde mostram que a higienização das mãos pode reduzir em até 25% a incidência de doenças respiratórias. Já diarreias, a redução chega a 40%. Este ato tão simples ganhou holofotes com a pandemia de Covid-19.  Para garantir que continue como uma medida de prevenção, a vereadora Lenir de Assis (PT) apresentou Projeto de Lei que obriga restaurantes, e estabelecimentos similares, a manterem frascos de álcool gel 70% disponíveis para seus clientes. O PL foi aprovado na Câmara de Vereadores e em breve será Lei em Londrina. "A higienização das mãos é uma medida simples e extremamente eficaz como prevenção de  doenças como a COVID-19. Recebemos muitas reclamações de clientes destes estabelecimentos, que sentiram falta da disponibilização do álcool gel", disse Lenir de Assis em entrevista para a TV Tarobá. ASSISTA AQUI A ENTREVISTA CONHEÇA A LEI A Lei altera o Código de Posturas do Município, veja o que muda: Art. 1º Passa a Lei nº 11.468/2011 (Código d...

A Câmara de Vereadores de Londrina aprovou hoje, em segundo turno, o projeto de lei 184/2022, do Executivo, que trata do orçamento de R$ 2,8 bilhões para 2023. Produtores culturais e artistas de Londrina lotaram uma das galerias da Câmara para acompanhar a votação das emendas (modificações) ao PL que retiravam R$ 2 milhões do Programa Municipal de Incentivo à Cultura (PROMIC).  As emendas do vereador Santão (PSC) propunham transferência de R$ 1 milhão para Saúde, R$ 500 mil para Esportes e R$ 500 mil para Defesa Social.  As três foram rejeitas por 17 votos a 2 votos. A vereadora Lenir de Assis (PT) defendeu a preservação dos recursos da Cultura. Ela argumentou que o orçamento para o Promic é inferior aos orçamentos destas três pastas, para 2023.  Saúde pública, orçamento previsto é de R$ 831,7 milhões;  Defesa Social, 34,8 milhões; Esporte, R$ 11,5 milhões e Promic, R$ 5,3 milhões.   "Sou da comissão de Seguridade Social. Atuo intensamente pela saúde públic...

  Como liderança do Partido dos/as Trabalhadores/as (PT), na Câmara de Vereadores de Londrina, Lenir de Assis se pronunciou na sessão de ontem da Casa sobre o assassinato d o guarda municipal e tesoureiro do PT de Foz do Iguaçu, Marcelo Arruda, ocorrido na noite de sábado (09/07) . Leia a fala da vereadora: "A escalada da violência no Brasil é algo que nos assusta. Nos causa indignação e nos coloca a todos sob vigilância. O que a sociedade ganha com todas estas formas de violência? A família de Marcelo Arruda está de luto. A família do Partido dos/das Trabalhadores/as está de luto. A política está de luto. O que aconteceu com Marcelo Arruda em Foz do Iguaçu não pode ser associado a polarização política, mas ao avanço do ódio, da intolerância com quem pensa diferente. Não permitamos que façam isso de nossa política. A política é a forma mais eficaz de cuidar da vida das pessoas. Pela política passam os projetos que podem desenvolver o país em todas as esferas. Não podemos ...

  A precarização das condições de trabalho dos servidores do INSS e, consequentemente, do atendimento da população foi debatida em audiência pública convocada pela Comissão de Seguridade Social da Câmara Municipal de Londrina, da qual a vereadora Lenir de Assis (PT) é presidenta. A comissão é composta também pelo vereadores   Matheus Thum (PP), como vice-presidente, e Nantes (PP), como membro. "Estamos acompanhando a situação do INSS desde o ano passado, quando realizamos uma primeira audiência pública e fizemos vários encaminhamentos para a superintendência. No entanto, a situação este ano se agravou ainda mais, levando a uma greve que já dura quase 40 dias. Servidores e usuários voltaram a nos procurar e realizamos esta segunda audiência pública para cobrar soluções", explica a vereadora Lenir de Assis (PT). Estiveram presentes representantes da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS), do Sindicato d...

O que Lenir de Assis (PT) já fez por Londrina: mais de 700 agendas resultaram em 7 Leis Municipais de sua autoria, 176 propostas apresentadas (projetos de leis, indicações, requerimentos, pedidos de informação), R$ 2.300.000,00 aprovados em emendas do Plano Plurianual, 54 bairros atendidos, 182 organizações e 65 segmentos envolvidos. Tem muito conteúdo bom aqui para você conhecer um pouco do trabalho da vereadora.  Baixe aqui o Jornal do Mandato - 2021

  No Dia Mundial da Água, celebrado hoje, a ONG SOS Mata Atlântica divulgou dados que revelam que apenas 6,8% dos rios da Mata Atlântica do país possuem água de boa qualidade.  Outro dado, que embora de 2018 ainda é atual, a ser destacado é o da Organização das Nações Unidas (ONU):  ara cada 100 pessoas do planeta, 26 não têm acesso à água potável de forma regular. Em 30 anos, esta será a condição de metade da população mundial.  Os principais promotores deste cenário, de acordo com a ONU, são  a intensificação do impacto das mudanças climáticas, o aumento da produção agrícola e industrial, o crescimento demográfico e o adiamento da tomada de decisões.  Medidas locais são fundamentais para contribuir com a conservação dos recursos hídricos, da diversidade biológica e com o combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca. Neste sentido, Londrina, ganhou a Lei 13341/2022, sancionada recentemente. De autoria da vereadora Lenir de Assis (PT), a lei ins...

                                                          Contra o machismo, o racismo, a fome, o desemprego, a homofobia, foram desenvolvidas diversas atividades para marcar o Dia Internacional da Mulher - 8 de março. A Frente Feminista de Londrina, junto com outros movimentos, o Assentamento Eli Vive - MST, o Projeto Amigas do São Jorge, a Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres da Câmara Municipal, da qual Lenir de Assis (PT ) é membro, grupo de mulheres vereadoras do PTParaná estiveram à frente destas ações.  "Nosso mandato, cotidianamente, está presente nestas lutas, para as quais não podemos dar trégua", afirma a vereadora Lenir de Assis. Veja um resumo do 8 de março: Vigília contra machismo, racismo e capitalismo  Na Concha Acústica, durante a vigília promovida pela Frente Feminista de Londrina, a vereadora Lenir de Assis ...

Na sessão da Câmara de hoje por 16 votos a 3, vereadores e vereadoras mantiveram o veto do prefeito Marcelo Belinati ao artigo sobre uso de agrotóxicos do Plano Diretor de Londrina. Lenir de Assis (PT) votou pela derrubada do veto do Executivo. O artigo 51, vetado pelo prefeito Marcelo Belinati, determina que o Poder Público deve fiscalizar o uso de agrotóxicos em áreas habitadas e de interesse ambiental. O Executivo alega que o tema já está regulamentado pela União e pelo Estado. A Assessoria Jurídica da Casa emitiu parecer pela derrubada do veto do prefeito, por entender que as regulamentações da União e do Estado não impedem o Município de fiscalizar supletivamente o uso de agrotóxicos. "Cabe sim ao Município fiscalizar, monitorar, coibir os excessos. Não podemos aqui hoje fazer o endeusamento destes produtos químicos sob o argumento de que é preciso aumentar a produção de alimentos. Sabemos o quanto este uso indiscriminado tem adoecido a população e coloca em risco a segurança...

  Foi aprovado, em 2ª discussão, na Câmara Municipal de Londrina, projeto de lei 176/2021, de autoria da vereadora Lenir de Assis (PT). O PL institui as Soluções Baseadas na Natureza (SBN) como instrumento de enfrentamento às mudanças do clima em Londrina.  Esta abordagem é considerada uma das mais promissoras alternativas para as questões climáticas, ao mesmo tempo que contribui com meio ambiente gera renda. Trata-se de ações que se apoiam em recursos naturais para solução de problemas urbanos, como insegurança hídrica (escassez de água e enchentes), saneamento, segurança alimentar, geração de trabalho e renda, Ilhas de calor, arborização urbana inadequada, impermeabilização do solo e baixa qualidade da água, entre outros.  As SBN trazem benefícios ambientais, sociais, econômicos.   As soluções para estes problemas já são implantadas em municípios brasileiros como parte de políticas públicas, com bons resultados. Jardins de chuva, arborização urbana conciliando...

  A vereadora Lenir de Assis (PT) garantiu ontem no Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 R$ 2.300.000,00 para educação de jovens e adultos, moradia, economia solidária, estradas rurais . As emendas que preveem estes recursos foram aprovadas, pela maioria de vereadores/as, em sessão extraordinária da Câmara Municipal de Londrina, que votou os projetos do PPA e da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022.  A sessão terminou na madrugada de hoje (18/12), com a aprovação de 12 emendas ao PPA, sendo 10 de autoria de Lenir de Assis. "Elaboramos nossas emendas ao PPA a partir das demandas que identificamos em nossas ações nas comissões de Seguridade Social e de Direitos Humanos e demais políticas sociais e nas audiências públicas. Buscamos incluir na peça orçamentária as prioridades destas áreas, para termos alguma possibilidade de que estas ações sejam executadas." Veja as áreas e valores contemplados pelas emendas ao PPA de Lenir de Assis: Moradias – R$ 1 milhão para desenvolvimen...

  Em reunião marcada pelas comissões de Seguridade Social, da qual a vereadora Lenir de Assis (PT) é presidenta, e de Direitos Humanos, da qual é integrante, o secretário de Saúde, Felippe Machado apresentou, hoje, um plano com ações a serem implementadas na área de Saúde Mental, a partir de 2022. Participaram também a promotora de Direitos Humanos e Saúde Pública de Londrina, Susana de Lacerda e o assistente social do Ministério Público do Paraná (MPPR), Marco Antônio da Rocha. Entre as ações estão: criação de uma segunda equipe do Consultório na Rua; concurso público em 2022 para contratação de profissionais e enquanto isso não ocorre, realização de teste seletivo; a ampliação dos atendimentos nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps); implantar acolhimento de Saúde Mental nas UBS. “Por enquanto, estamos muito satisfeitas com o resultado das reuniões. Foi uma ampla discussão para fecharmos estes compromissos e vamos fiscalizar a implantação de cada ação, a partir de janeiro ...

  As Comissões de Seguridade Social e de Direitos Humanos realizaram hoje de manhã reunião de trabalho para cobrar do secretário de saúde Felippe Machado soluções para os problemas enfrentados na área da Saúde Mental em Londrina.  Além, do secretário, participaram da reunião a promotora de Justiça Susana de Lacerda e outros vereadores. A presidenta da Comissão de Seguridade Social, vereadora Lenir de Assis (PT), afirmou que chegam vários relatos de pessoas que demoram até 1 ano para conseguir uma consulta e seis meses para retorno, nas redes de serviço da Saúde Mental. "Este é o momento de buscarmos soluções. Temos, de um lado, uma situação agravada pela pandemia, com aumento de número de pessoas precisando de cuidados da Saúde Mental e de outro, o contrato do Cismepar com a Prefeitura que vence em agosto de 2022, provocando a saída de mais profissionais", disse Lenir de Assis. "Além disso, estamos discutindo agora, na Câmara, o Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, que é o ...

  Aprovadas em primeira discussão, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 e o Plano Plurianual (PPA) 2022-2O25 foram debatidos em audiência pública nesta segunda-feira à noite (29/11). A audiência foi coordenada pela Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo e contou com a participação da população tanto presencialmente quanto pela internet. Secretários municipais também participaram. A vereadora Lenir de Assis (PT) fez diversos questionamentos sobre previsão de recursos para vários segmentos.  "Temos nos dedicado ao estudo do PPA e da LOA, por serem duas peças fundamentais para as políticas públicas do município. Nosso recorte é sempre a aplicação dos recursos para as políticas públicas para os mais vulneráveis e o cuidado com a rede de serviços que atende esta população. Só se faz política pública com orçamento." Confira os principais questionamentos da vereadora: Saúde Mental Lenir de Assis (PT) questionou a ausência nas leis orçamentárias de previsão de recursos par...

  A Comissão Especial (CE) de Acompanhamento do Novo Modelo de Pedágio do Paraná, da Câmara de Vereadores de Londrina, entregou relatório parcial de suas atividades e solicitou a abertura de nova CE para dar continuidade aos trabalhos. Isto porque, ontem, 23 de novembro, foi o último dia do prazo de funcionamento da Comissão, criada em fevereiro.  No entanto, como o novo modelo de pedágio do Paraná ainda não foi apresentado oficialmente, não foi possível fazer um relatório conclusivo. "O acompanhamento do novo modelo é o objeto de instauração desta Comissão, como ele ainda não tem edital posto, nosso trabalho não tem como ser finalizado", afirma a relatora da Comissão, vereadora Lenir de Assis (PT). No relatório parcial, a Comissão apresentou os trabalhos realizados, as considerações sobre o modelo de pedágio que se encerra no final de novembro e as proposituras para o novo modelo. Além de mobilizações com a população  - como trabalhadores da agricultura familiar da regiã...

Em sessão da Câmara de Vereadores, de 18 de novembro, para marcar o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, a vereadora Lenir de Assis (PT) falou sobre a urgência de avançar na implantação de políticas públicas para o enfrentamento de todas as mazelas que afetam negros e negras no Brasil. "A data é para lembrar que esta luta tem que ser diária.  Combater o racismo é combater a desigualdade ainda gritante em nossa sociedade. A população que é maioria em nosso país, 56,1%, também é maioria entre desempregados, 64%, entre presos, 60%, entre vítimas de homicídios, 77%. Precisamos avançar já em políticas públicas para garantir o ingresso e a permanência de jovens negros e negras nas escolas e, especialmente, no ensino superior; para enfrentar a superexploração da mulher negra, a discriminação no mercado de trabalho, a violência policial urbana e no campo. É importante ressaltar que a periferização do povo negro é consequência de grilagens, massacres e explusão de negros...

  Por sugestão de um dos vereadores, a Câmara aprovou uma indicação para que o Prefeito Marcelo Belinati encaminhe à Câmara um Projeto de Lei criando uma Lei Anti vadiagem. A proposta visa proíbir qualquer ocupação, destinação de recursos e auxílios para os indivíduos que se negam à disponibilidade de ajuda por parte do município através das Casas de Apoio/Afins. "Na discussão, ressaltei a urgência em ampliar e fortalecer politicas públicas para a população de rua e no caso dessa indicação, votei contra por entender ser uma proposta que viola os direitos das pessoas. Trata-se de mais um forma de violência contra as pessoas em situação de vulnerabilidade social. 11 vereadores/as votaram favoravelmente, 5 votaram contra e 3 se abstiveram. O que queremos agora é que o Prefeito Marcelo Belinati não acate uma indicação que vai contra vida humana."

  Lenir de Assis (PT) foi a única a defender o patrimônio público, na sessão da Câmara de ontem (9/11), ao votar contra o Projeto do Executivo que revoga a Lei Municipal nº 11.117, de 10 de janeiro de 2011, que instituiu o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e institui o Programa Municipal de Concessões e Parcerias e cria o Conselho Gestor de Parcerias do Município de Londrina.  "Um projeto desta natureza é complexo e exigiria uma ampla discussão com a sociedade, que se assusta quando o poder público faz uma concessão de um instrumento público por 20, 30 anos ou mais. O que estamos votando é a revogação de uma lei que tratava de Parcerias Público-Privadas e instituindo um programa de concessões. É um projeto que abre as portas para futuras concessões. É claro que o município tem interesse em fazer concessões de muitos espaços públicos, senão não enviaria este projeto. Perdemos muito do patrimônio público por meio das concessões. É um projeto que falhou no diálogo ...

Dada foi instituída em 2014, por iniciativa da vereadora Lenir de Assis, em seu segundo mandato; nesta terça-feira, a doação de órgãos foi tema na Câmara Municipal "Setembro Verde" foi criado por lei de iniciativa de Lenir de Assis, em 2014. Foto: CML/Devanir Parra. “Tive 21 dias para me despedir [minha mãe]. Foi bem difícil. Passei o dia das mães dentro do hospital. No outro final de semana, passei o aniversário dela dentro da UTI. Ela fez aniversário no dia 20 de maio e no dia 21, a gente encerrou o protocolo para começar a cirurgia de retirada dos órgãos. O que me tranquilizava era saber que muitas pessoas iriam receber. Minha mãe conseguiu salvar seis vidas.” A declaração é de Maria Helena Waizumi, filha de doadora de órgãos. Ela passou pelo protocolo de doação de órgãos da mãe, em 2018. Nesta terça-feira (dia 28), ela falou sobre a experiência na sessão da Câmara Municipal de Londrina, como parte do "Setembro Verde", campanha que marca o Dia Municipal do Doad...