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Mostrando postagens de novembro, 2021

Lenir de Assis (PT) faz diversos questionamentos em audiência pública do PPA e da LOA

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  Aprovadas em primeira discussão, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 e o Plano Plurianual (PPA) 2022-2O25 foram debatidos em audiência pública nesta segunda-feira à noite (29/11). A audiência foi coordenada pela Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo e contou com a participação da população tanto presencialmente quanto pela internet. Secretários municipais também participaram. A vereadora Lenir de Assis (PT) fez diversos questionamentos sobre previsão de recursos para vários segmentos.  "Temos nos dedicado ao estudo do PPA e da LOA, por serem duas peças fundamentais para as políticas públicas do município. Nosso recorte é sempre a aplicação dos recursos para as políticas públicas para os mais vulneráveis e o cuidado com a rede de serviços que atende esta população. Só se faz política pública com orçamento." Confira os principais questionamentos da vereadora: Saúde Mental Lenir de Assis (PT) questionou a ausência nas leis orçamentárias de previsão de recursos par

"Nossa luta é pela reparação histórica para o povo negro"

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  O último depoimento da série Vozes da Gente - Resistência e Perspectivas do Povo Negro é integrante do Movimento Negro de Londrina, Maria de Fátima Beraldo. Ela defende que a luta hoje é no sentido de fazer uma reparação histórica para o povo negro.  "O Estado brasileiro precisa fazer esta reparação, só assim pode se colocar enquanto uma nação plena, nos sentidos da humanidade, da solidariedade, da fraternidade."

"As políticas públicas que conquistamos resultaram de muita resistência"

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O terceiro depoimento do Vozes da Gente - Resistência e Perspectivas do Povo Negro, em celebração ao mês da consciência negra, é de Cristina Coelho.  Cris é integrante da Pastoral Carcerária e assistente social aposentada.  Ela destaca que as políticas públicas já conquistadas para tirar o povo negro das margens da sociedade e da vida são resultado de muita resistência. Confira a fala de Cristina Coelho

A causa da mulher vítima de violência é de todos e de todas nós!

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No Brasil, 45% das mulheres em situação de violência sofrem agressões diariamente.  Em todos os segmentos de suas vidas - casa, trabalho, escola, social - convivem com discriminação, assédio, desvalorização,  ataques físicos e morte.  De acordo com dados da ONU, 70%  das mulheres no mundo, já sofreram ou sofrerão algum tipo de violência. No Brasil, tivemos avanços significativos na luta contra a violência à mulher, com a Lei Maria da Penha, criada no governo Lula. Esta Lei foi considerada pela ONU como uma das melhores do mundo sobre o tema.  Posteriormente, tivemos  a Lei do Feminicídio, do governo Dilma.   Mas ainda há muito o que fazer.  E um dos pontos que precisamos avançar é a garantia de estruturas para denunciar e punir a violência, e garantir os serviços essenciais à mulher que sofre agressão, como acolhimento institucional, creches, assistência médica e psicológica, centros de Referência com profissionais capacitados e estabilidade remunerada no emprego. A causa que marca o d

"Tenho escutado muito, inclusive no campo progressista, uma minimização das lutas identitárias"

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  Em sua fala para o Vozes da Gente - Resistência e Perspectivas do Povo Negro, a militante do Movimento Negro de Londrina, Maria Eugênia de Almeida, chama para uma reflexão sobre a luta antifascismo e antirracismo.  "Tenho ouvido com muita frequência, inclusive no campo progressista, a minimização e um certo questionamento sobre as lutas identitárias. Não tem limites a violência que atinge as comunidades negras, indígenas, LGBTQIA+, de mulheres. Estamos vivendo tempos muito estranhos no Brasil. Diante disso, ninguém tem o direito de considerar secundários o desamparo e o sofrimento destas comunidades." Confira a fala de Maria Eugênia de Almeida

Comissão de Pedágio entrega relatório e solicita abertura de nova comissão especial

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  A Comissão Especial (CE) de Acompanhamento do Novo Modelo de Pedágio do Paraná, da Câmara de Vereadores de Londrina, entregou relatório parcial de suas atividades e solicitou a abertura de nova CE para dar continuidade aos trabalhos. Isto porque, ontem, 23 de novembro, foi o último dia do prazo de funcionamento da Comissão, criada em fevereiro.  No entanto, como o novo modelo de pedágio do Paraná ainda não foi apresentado oficialmente, não foi possível fazer um relatório conclusivo. "O acompanhamento do novo modelo é o objeto de instauração desta Comissão, como ele ainda não tem edital posto, nosso trabalho não tem como ser finalizado", afirma a relatora da Comissão, vereadora Lenir de Assis (PT). No relatório parcial, a Comissão apresentou os trabalhos realizados, as considerações sobre o modelo de pedágio que se encerra no final de novembro e as proposituras para o novo modelo. Além de mobilizações com a população  - como trabalhadores da agricultura familiar da região Su

"As nossas lutas ainda são as mesmas da abolição da escravidão"

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  No primeiro depoimento da série Vozes da Gente - Resistência e Perspectivas do Povo Negro, Fiama Heloísa fala que as necessidades do povo negro ainda são praticamente as mesmas de quando a escravidão foi abolida. "O povo negro quer viver com qualidade. Quer trabalho digno, bons salários, educação."  

Manhã de resistência e luta contra o racismo, em Londrina

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A manhã de hoje, 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, foi de resistência em Londrina.  A vereadora Lenir de Assis (PT) se uniu ao povo, às lideranças de partidos de esquerda, dos movimentos sociais, do MST, dos movimentos sindical, de mulheres, de negros e negras, religioso, na Concha Acústica e no Calçadão de Londrina para manifestações de combate ao racismo.  O ato de resistência foi organizado pelo Comitê Unificado e o Coletivo de Sindicatos em defesa da igualdade racial, da vida, da democracia e do emprego e contra a carestia e a fome. Na ocasião, Lenir de Assis, falou sobre resistência, reconhecimento e luta. "Hoje, 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, é dia de marcar a luta e resistência a toda perversidade cometida contra negros e negras, pobres, indígenas, LGBTQIA+, pobres." Lenir também visitou a 2ª Feira Afrocriativos, realizada pelo Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial de Londrina. Confira a fala de Lenir de Assis na Concha Acústica

Vereadora Lenir de Assis (PT) marca o Dia da Consciência Negra, na Câmara de Vereadores

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Em sessão da Câmara de Vereadores, de 18 de novembro, para marcar o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, a vereadora Lenir de Assis (PT) falou sobre a urgência de avançar na implantação de políticas públicas para o enfrentamento de todas as mazelas que afetam negros e negras no Brasil. "A data é para lembrar que esta luta tem que ser diária.  Combater o racismo é combater a desigualdade ainda gritante em nossa sociedade. A população que é maioria em nosso país, 56,1%, também é maioria entre desempregados, 64%, entre presos, 60%, entre vítimas de homicídios, 77%. Precisamos avançar já em políticas públicas para garantir o ingresso e a permanência de jovens negros e negras nas escolas e, especialmente, no ensino superior; para enfrentar a superexploração da mulher negra, a discriminação no mercado de trabalho, a violência policial urbana e no campo. É importante ressaltar que a periferização do povo negro é consequência de grilagens, massacres e explusão de negros

"Este é um dos mais graves problemas da cidade"

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  Por sugestão de um dos vereadores, a Câmara aprovou uma indicação para que o Prefeito Marcelo Belinati encaminhe à Câmara um Projeto de Lei criando uma Lei Anti vadiagem. A proposta visa proíbir qualquer ocupação, destinação de recursos e auxílios para os indivíduos que se negam à disponibilidade de ajuda por parte do município através das Casas de Apoio/Afins. "Na discussão, ressaltei a urgência em ampliar e fortalecer politicas públicas para a população de rua e no caso dessa indicação, votei contra por entender ser uma proposta que viola os direitos das pessoas. Trata-se de mais um forma de violência contra as pessoas em situação de vulnerabilidade social. 11 vereadores/as votaram favoravelmente, 5 votaram contra e 3 se abstiveram. O que queremos agora é que o Prefeito Marcelo Belinati não acate uma indicação que vai contra vida humana."

Lenir se reúne com Sanepar para discutir tarifa diferenciadas de entidades assistenciais

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Lenir de Assis (PT) levou à Sanepar uma demanda de entidades assistenciais com direito à tarifa diferenciada de água. Estas entidades alegaram que não estão conseguindo ter acesso ao benefício em razão de incompatibilidade entre um dos documentos exigidos e a natureza da entidade. Na reunião, os representantes da Sanepar ouviram a demanda e se dispuseram à levá-la para a direção com a perspectiva de alteração do critério em questão.

Dossiê Contra o Pacote do Veneno e em Defesa da Vida

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No lançamento do Dossiê Contra o Pacote do Veneno e em Defesa da Vida, do Armazém do Campo Londrina, do MST, Lenir de Assis (PT) reafirmou a importância desta ação na luta pela garantia do direito à alimentação saudável e à preservação do meio ambiente. O evento, realizado 16/11, contou  com participação de Naiara Bittencourt,  da Terra de Direitos e da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.

Transferência de gestão dos hospitais da Zona Norte e da Zona Sul é discutida em reunião pública

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  A Comissão de Seguridade Social promoveu reunião pública remota para discutir os impactos no atendimento da saúde em Londrina com a transferência da gestão dos hospitais Zona Norte (HZN) e Zona Sul (HZS) para a Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná (Funeas), uma fundação pública com personalidade jurídica de direito privado. O objetivo foi cobrar da Fundação que esclarecesse quais são as mudanças que ocorrerão. A efetivação da transferência de gestão ainda depende da formalização de contrato entre o município de Londrina e a Funeas, mas a Fundação já está há 30 dias a frente dos hospitais. “Esta transferência de gestão é complexa e não pode ocorrer sem ampla discussão. Nós, da Comissão, estamos desde setembro conversando, especialmente com o secretário Municipal de Saúde, Felippe Machado, mas ainda há muitas dúvidas sobre os reais impactos para a população e para os servidores. Por isso, chamamos esta reunião com a direção da Fundação, secretário de Estado da S

Confira os posicionamentos da Lenir de Assis na sessão de 9 de novembro

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  Lenir de Assis (PT) foi a única a defender o patrimônio público, na sessão da Câmara de ontem (9/11), ao votar contra o Projeto do Executivo que revoga a Lei Municipal nº 11.117, de 10 de janeiro de 2011, que instituiu o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e institui o Programa Municipal de Concessões e Parcerias e cria o Conselho Gestor de Parcerias do Município de Londrina.  "Um projeto desta natureza é complexo e exigiria uma ampla discussão com a sociedade, que se assusta quando o poder público faz uma concessão de um instrumento público por 20, 30 anos ou mais. O que estamos votando é a revogação de uma lei que tratava de Parcerias Público-Privadas e instituindo um programa de concessões. É um projeto que abre as portas para futuras concessões. É claro que o município tem interesse em fazer concessões de muitos espaços públicos, senão não enviaria este projeto. Perdemos muito do patrimônio público por meio das concessões. É um projeto que falhou no diálogo com

Conflitos nas UPAS exigem atuação integrada

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  Em reunião de trabalho da Comissão de Seguridade Social convocada pela presidente, vereadora Lenir de Assis (PT), secretários e representantes da Saúde, Assistência Social, Defesa Social e Conselho Municipal de Assistência Social buscaram soluções para os problemas enfrentados nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Em visita dos vereadores que integram a Comissão à UPA Centro-Oeste, Jardim do Sol, servidores relataram agressões cometidas por pacientes e ocupação do local por moradores de rua, que dormem e se alimentam na UPA. A reunião de trabalho foi realizada de forma remota, na sexta-feira, 05 de novembro.  Representantes das secretarias que estiveram presentes relataram todo o trabalho que já vem sendo feito com a população de rua, tanto para garantir seus direitos e acolhimento quanto a segurança dos servidores. Ressaltaram a necessidade de uma atuação intersetorial.  “Sabemos da complexidade do perfil da população de rua, dialogamos com esta população e conhecemos o trabalh