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Mostrando postagens de julho, 2023

Lenir de Assis apresenta projeto de lei para que população participe do orçamento de Londrina

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A vereadora Lenir de Assis (PT) protocolou na Câmara Municipal projeto de lei (PL) 128/2023 que institui o Plano Plurianual-PPA Participativo em Londrina.  O objetivo é abrir canais para que a população participe votando e dando sugestões sobre onde e como a Prefeitura deve investir o dinheiro público. "Acabamos de ter uma experiência excelente no Brasil, com milhões de brasileiros e brasileiras participando da construção do PPA nacional 2024-2027. Esta iniciativa do Governo Federal coloca não só o povo no orçamento do país, mas também como sujeito na definição de quais políticas públicas devem ser priorizadas. Esta é uma experiência que queremos ver aqui em Londrina, também. Por isso, elaboramos este projeto de lei', afirma a vereadora Lenir de Assis. O PL proposto pela vereadora determina que conselhos municipais e a população, individualmente ou por meio de coletivos, grupos ou movimentos enviem propostas ao PPA Participativo por meio de reuniões específicas, plataformas d

PL da vereadora Lenir de Assis determina 100% da alimentação escolar vinda da agricultura familiar

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  A vereadora Lenir de Assis (PT) protocolou, na Câmara Municipal, o projeto de lei (PL) 138/2023 que colocará Londrina em um novo patamar quanto à alimentação escolar de qualidade e o incentivo à agricultura familiar. Atualmente, d e acordo com a Lei Federal nº 11.947/2009, os municípios devem investir 30% dos recursos repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na compra direta de produtos da agricultura familiar e cooperativas.  Se o PL da vereadora for aprovado na Câmara, em Londrina este porcentual passará a ser de 100%.   "Estimular a agricultura familiar é um dos principais pilares para o enfrentamento da fome e a garantia da segurança alimentar e nutricional da população. Dois programas são essenciais neste sentido: o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o PNAE. Semana passada (12/07), o Senado aprovou o PL para retomada do PAA. E aqui em Londrina, propusemos o PL referente ao PNAE, que também tem os objetivos de incentivar a agricultura familiar

Emenda da vereadora Lenir de Assis coloca segurança alimentar, saúde mental e erradicação do analfabetismo no Orçamento 2024

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  Saúde mental, segurança alimentar e nutricional e erradicação da evasão escolar e do analfabetismo foram incluídas no orçamento de Londrina para 2024. A inclusão destas demandas da população foram garantidas por meio de emenda da vereadora Lenir de Assis (PT) ao projeto de lei (PL) 75/2023 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. A emenda e o PL foram aprovados por unanimidade.   O PL da LDO foi apresentado pelo prefeito Marcelo Belinati (PP) e estima as receitas e despesas de Londrina em R$ 2.801.9992.000,00, representando uma variação negativa de 1,20% em comparação a 2023. "Política pública se faz com orçamento.  Temos mais de 30 mil famílias em Londrina que passam por dificuldades alimentares e nós precisamos sanar essa questão.  E, agora, que discutimos a LDO na Câmara, é o momento de colocarmos entre os eixos estratégicos prioritários do exercício financeiro do próximo ano, as principais demandas da população", afirmou a vereadora Lenir de Assis (

"Assumimos aqui os compromissos de combate à fome e defesa do MST", diz a vereadora Lenir de Assis na inauguração do Bosque da Solidariedade

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  O Movimento Sem Terra (MST lançou mais uma ação para o enfrentamento da fome.  A comunidade Zilda Arns, em Florestópolis, inaugurou o Bosque da Solidariedade, no sábado (08/07).  Desenvolvido dentro do conceito de agroecologia, o projeto conta com um bosque integrado à horta comunitária Antônio Tavares. Toda a produção será utilizada para consumo interno e doação às comunidades carentes da região metropolitana de Londrina. Mais de 150 pessoas estiveram presentes e fizeram o plantio de 3 mil mudas de hortaliças, árvore frutífera (mamão) e 250 árvores nativas.   "Nosso Bosque vai unificar o campo e a cidade em um grande espaço de produção de alimentos saudáveis. Parceiros e parceiras do MST vão trabalhar juntos no plantio, no cuidado e na colheita. Este é um experimento que vai dar muitos frutos na região. Queremos organizar outras hortas coletivas em ocupações urbanas e do campo", afirma o diretor estadual do MST e morador da comunidade Zilda Arns, Rodrigo Moreira.   A verea