Vereadora Lenir de Assis

  Aprovadas em primeira discussão, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 e o Plano Plurianual (PPA) 2022-2O25 foram debatidos em audiência pública nesta segunda-feira à noite (29/11). A audiência foi coordenada pela Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo e contou com a participação da população tanto presencialmente quanto pela internet. Secretários municipais também participaram. A vereadora Lenir de Assis (PT) fez diversos questionamentos sobre previsão de recursos para vários segmentos.  "Temos nos dedicado ao estudo do PPA e da LOA, por serem duas peças fundamentais para as políticas públicas do município. Nosso recorte é sempre a aplicação dos recursos para as políticas públicas para os mais vulneráveis e o cuidado com a rede de serviços que atende esta população. Só se faz política pública com orçamento." Confira os principais questionamentos da vereadora: Saúde Mental Lenir de Assis (PT) questionou a ausência nas leis orçamentárias de previsão de recursos par...

  O último depoimento da série Vozes da Gente - Resistência e Perspectivas do Povo Negro é integrante do Movimento Negro de Londrina, Maria de Fátima Beraldo. Ela defende que a luta hoje é no sentido de fazer uma reparação histórica para o povo negro.  "O Estado brasileiro precisa fazer esta reparação, só assim pode se colocar enquanto uma nação plena, nos sentidos da humanidade, da solidariedade, da fraternidade."

O terceiro depoimento do Vozes da Gente - Resistência e Perspectivas do Povo Negro, em celebração ao mês da consciência negra, é de Cristina Coelho.  Cris é integrante da Pastoral Carcerária e assistente social aposentada.  Ela destaca que as políticas públicas já conquistadas para tirar o povo negro das margens da sociedade e da vida são resultado de muita resistência. Confira a fala de Cristina Coelho

No Brasil, 45% das mulheres em situação de violência sofrem agressões diariamente.  Em todos os segmentos de suas vidas - casa, trabalho, escola, social - convivem com discriminação, assédio, desvalorização,  ataques físicos e morte.  De acordo com dados da ONU, 70%  das mulheres no mundo, já sofreram ou sofrerão algum tipo de violência. No Brasil, tivemos avanços significativos na luta contra a violência à mulher, com a Lei Maria da Penha, criada no governo Lula. Esta Lei foi considerada pela ONU como uma das melhores do mundo sobre o tema.  Posteriormente, tivemos  a Lei do Feminicídio, do governo Dilma.   Mas ainda há muito o que fazer.  E um dos pontos que precisamos avançar é a garantia de estruturas para denunciar e punir a violência, e garantir os serviços essenciais à mulher que sofre agressão, como acolhimento institucional, creches, assistência médica e psicológica, centros de Referência com profissionais capacitados e estabilidade ...

  Em sua fala para o Vozes da Gente - Resistência e Perspectivas do Povo Negro, a militante do Movimento Negro de Londrina, Maria Eugênia de Almeida, chama para uma reflexão sobre a luta antifascismo e antirracismo.  "Tenho ouvido com muita frequência, inclusive no campo progressista, a minimização e um certo questionamento sobre as lutas identitárias. Não tem limites a violência que atinge as comunidades negras, indígenas, LGBTQIA+, de mulheres. Estamos vivendo tempos muito estranhos no Brasil. Diante disso, ninguém tem o direito de considerar secundários o desamparo e o sofrimento destas comunidades." Confira a fala de Maria Eugênia de Almeida

  A Comissão Especial (CE) de Acompanhamento do Novo Modelo de Pedágio do Paraná, da Câmara de Vereadores de Londrina, entregou relatório parcial de suas atividades e solicitou a abertura de nova CE para dar continuidade aos trabalhos. Isto porque, ontem, 23 de novembro, foi o último dia do prazo de funcionamento da Comissão, criada em fevereiro.  No entanto, como o novo modelo de pedágio do Paraná ainda não foi apresentado oficialmente, não foi possível fazer um relatório conclusivo. "O acompanhamento do novo modelo é o objeto de instauração desta Comissão, como ele ainda não tem edital posto, nosso trabalho não tem como ser finalizado", afirma a relatora da Comissão, vereadora Lenir de Assis (PT). No relatório parcial, a Comissão apresentou os trabalhos realizados, as considerações sobre o modelo de pedágio que se encerra no final de novembro e as proposituras para o novo modelo. Além de mobilizações com a população  - como trabalhadores da agricultura familiar da regiã...

  No primeiro depoimento da série Vozes da Gente - Resistência e Perspectivas do Povo Negro, Fiama Heloísa fala que as necessidades do povo negro ainda são praticamente as mesmas de quando a escravidão foi abolida. "O povo negro quer viver com qualidade. Quer trabalho digno, bons salários, educação."  

A manhã de hoje, 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, foi de resistência em Londrina.  A vereadora Lenir de Assis (PT) se uniu ao povo, às lideranças de partidos de esquerda, dos movimentos sociais, do MST, dos movimentos sindical, de mulheres, de negros e negras, religioso, na Concha Acústica e no Calçadão de Londrina para manifestações de combate ao racismo.  O ato de resistência foi organizado pelo Comitê Unificado e o Coletivo de Sindicatos em defesa da igualdade racial, da vida, da democracia e do emprego e contra a carestia e a fome. Na ocasião, Lenir de Assis, falou sobre resistência, reconhecimento e luta. "Hoje, 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, é dia de marcar a luta e resistência a toda perversidade cometida contra negros e negras, pobres, indígenas, LGBTQIA+, pobres." Lenir também visitou a 2ª Feira Afrocriativos, realizada pelo Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial de Londrina. Confira a fala de Lenir de Assis na Concha Acústica

Em sessão da Câmara de Vereadores, de 18 de novembro, para marcar o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, a vereadora Lenir de Assis (PT) falou sobre a urgência de avançar na implantação de políticas públicas para o enfrentamento de todas as mazelas que afetam negros e negras no Brasil. "A data é para lembrar que esta luta tem que ser diária.  Combater o racismo é combater a desigualdade ainda gritante em nossa sociedade. A população que é maioria em nosso país, 56,1%, também é maioria entre desempregados, 64%, entre presos, 60%, entre vítimas de homicídios, 77%. Precisamos avançar já em políticas públicas para garantir o ingresso e a permanência de jovens negros e negras nas escolas e, especialmente, no ensino superior; para enfrentar a superexploração da mulher negra, a discriminação no mercado de trabalho, a violência policial urbana e no campo. É importante ressaltar que a periferização do povo negro é consequência de grilagens, massacres e explusão de negros...

  Por sugestão de um dos vereadores, a Câmara aprovou uma indicação para que o Prefeito Marcelo Belinati encaminhe à Câmara um Projeto de Lei criando uma Lei Anti vadiagem. A proposta visa proíbir qualquer ocupação, destinação de recursos e auxílios para os indivíduos que se negam à disponibilidade de ajuda por parte do município através das Casas de Apoio/Afins. "Na discussão, ressaltei a urgência em ampliar e fortalecer politicas públicas para a população de rua e no caso dessa indicação, votei contra por entender ser uma proposta que viola os direitos das pessoas. Trata-se de mais um forma de violência contra as pessoas em situação de vulnerabilidade social. 11 vereadores/as votaram favoravelmente, 5 votaram contra e 3 se abstiveram. O que queremos agora é que o Prefeito Marcelo Belinati não acate uma indicação que vai contra vida humana."

Lenir de Assis (PT) levou à Sanepar uma demanda de entidades assistenciais com direito à tarifa diferenciada de água. Estas entidades alegaram que não estão conseguindo ter acesso ao benefício em razão de incompatibilidade entre um dos documentos exigidos e a natureza da entidade. Na reunião, os representantes da Sanepar ouviram a demanda e se dispuseram à levá-la para a direção com a perspectiva de alteração do critério em questão.

No lançamento do Dossiê Contra o Pacote do Veneno e em Defesa da Vida, do Armazém do Campo Londrina, do MST, Lenir de Assis (PT) reafirmou a importância desta ação na luta pela garantia do direito à alimentação saudável e à preservação do meio ambiente. O evento, realizado 16/11, contou  com participação de Naiara Bittencourt,  da Terra de Direitos e da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.

  A Comissão de Seguridade Social promoveu reunião pública remota para discutir os impactos no atendimento da saúde em Londrina com a transferência da gestão dos hospitais Zona Norte (HZN) e Zona Sul (HZS) para a Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná (Funeas), uma fundação pública com personalidade jurídica de direito privado. O objetivo foi cobrar da Fundação que esclarecesse quais são as mudanças que ocorrerão. A efetivação da transferência de gestão ainda depende da formalização de contrato entre o município de Londrina e a Funeas, mas a Fundação já está há 30 dias a frente dos hospitais. “Esta transferência de gestão é complexa e não pode ocorrer sem ampla discussão. Nós, da Comissão, estamos desde setembro conversando, especialmente com o secretário Municipal de Saúde, Felippe Machado, mas ainda há muitas dúvidas sobre os reais impactos para a população e para os servidores. Por isso, chamamos esta reunião com a direção da Fundação, secretário de Estado ...

  Lenir de Assis (PT) foi a única a defender o patrimônio público, na sessão da Câmara de ontem (9/11), ao votar contra o Projeto do Executivo que revoga a Lei Municipal nº 11.117, de 10 de janeiro de 2011, que instituiu o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e institui o Programa Municipal de Concessões e Parcerias e cria o Conselho Gestor de Parcerias do Município de Londrina.  "Um projeto desta natureza é complexo e exigiria uma ampla discussão com a sociedade, que se assusta quando o poder público faz uma concessão de um instrumento público por 20, 30 anos ou mais. O que estamos votando é a revogação de uma lei que tratava de Parcerias Público-Privadas e instituindo um programa de concessões. É um projeto que abre as portas para futuras concessões. É claro que o município tem interesse em fazer concessões de muitos espaços públicos, senão não enviaria este projeto. Perdemos muito do patrimônio público por meio das concessões. É um projeto que falhou no diálogo ...

  Em reunião de trabalho da Comissão de Seguridade Social convocada pela presidente, vereadora Lenir de Assis (PT), secretários e representantes da Saúde, Assistência Social, Defesa Social e Conselho Municipal de Assistência Social buscaram soluções para os problemas enfrentados nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Em visita dos vereadores que integram a Comissão à UPA Centro-Oeste, Jardim do Sol, servidores relataram agressões cometidas por pacientes e ocupação do local por moradores de rua, que dormem e se alimentam na UPA. A reunião de trabalho foi realizada de forma remota, na sexta-feira, 05 de novembro.  Representantes das secretarias que estiveram presentes relataram todo o trabalho que já vem sendo feito com a população de rua, tanto para garantir seus direitos e acolhimento quanto a segurança dos servidores. Ressaltaram a necessidade de uma atuação intersetorial.  “Sabemos da complexidade do perfil da população de rua, dialogamos com esta população e conhec...