Indígenas do Paraná pedem apoio para mobilização nacional

Kaingang e Guarani são as etnias do Paraná que pedem ajuda financeira para ir à Brasília; a manifestação é contra o PL 490 que ameaça as terras indígenas

Indígenas paranaenses estão realizando uma campanha para arrecadar recursos financeiros. O objetivo é viabilizar o transporte para Brasília na Mobilização Nacional Indígena, que será realizada entre os dias 22 e 28 de agosto. Na pauta, a luta contra o projeto de lei (PL) 490 que ameaça a demarcação de terras indígenas (TIs).

Quem quiser ajudar na Mobilização Nacional Indígena, a partir da organização dos Kaingang e Guarani paranaenses, pode fazer transferência bancária de qualquer valor, em nome de Vanessa Neres. A agência é a 2267-5, do Banco do Brasil, e a conta corrente nº 25737-0. Caso queira fazer transferência via PIX, o número é o CPF 08741711998.

A vereadora Lenir de Assis (PT) apoia a causa indígena por entender que se trata de um direito à terra pelos povos originários do Brasil. “A demarcação das terras é um direito básico de todas as etnias indígenas. E é uma forma de proteger nosso patrimônio natural”, afirma a vereadora. “A relação do indígena como a terra não é predatória como a do agronegócio extrativista. Precisamos proteger o meio ambiente.”

Marco temporal - O PL 490 altera regras que demarcam as TIs. Conforme a Constituição Federal, as demarcações devem ser realizadas pela União, a partir de processo feito pela Funai, com equipe formada por profissionais de diversas áreas. Pelas regras atuais, não é preciso comprovar a data da posse da terra, já que os indígenas são os primeiros povos a habitar o território nacional, diferentemente dos imigrantes que chegaram aqui.

Pelo projeto de lei 490, cria-se o marco temporal, no qual apenas serão consideradas terras indígenas, os espaços ocupados até 5 de outubro de 1988, data em que a Constituição Federal foi promulgada. Se o projeto virar lei, os pedidos que não tiverem a comprovação da data serão negados, ficando também proibida a ampliação das reservas já existentes.

No final de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar o marco temporal em uma ação proposta pelo governo de Santa Catarina. Na ação, o questionamento refere-se à demarcação da TI Xokleng Ibirama Laklaño. O resultado desse julgamento deve repercutir em todos os casos parecidos. Por isso, a mobilização indígena contrária ao marco temporal.

Além disso, outros projetos tramitam no Congresso Nacional, como o PL 191/20, que libera a exploração de recursos minerais, orgânicos e hídricos em terras indígenas. A proposta vai ao encontro dos objetivos do governo Bolsonaro, que desmonta a proteção ambiental, não combate o desmatamento e incentiva a redução de terras indígenas no Brasil. Objetivos alinhados ao agronegócio, de viés extrativista, que destrói as riquezas naturais do país.