PL que cria Programa Municipal de Saúde Mental nas Escolas de Londrina é discutido por profissionais da área

O Projeto de Lei que cria o Programa Municipal de Saúde Pública nas Escolas de Londrina foi muito bem recebido por profissionais que atuam nas áreas de assistência social, educação, saúde mental e conselheiros tutelares. 

Em reunião realizada hoje, 24/04, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Londrina, durante toda a manhã,  o PL foi discutido pelos profissionais do Centro de Atendimento Psicossocial Infantil (CAPS-I), do  Conselho Regional de Serviço Social (CRESS-PR), do Ministério Público, dos conselhos municipais de Educação, Assistência Social, Criança e Adolescente, conselhos tutelares, Gerência de Educação Especializada, Coordenação de Mediação e Ação Intersetorial, Conselho Regional de Psicologia.

A possibilidade de construção coletiva foi bastante destacada pelos participantes como oportunidade de reflexão sobre o problema da violência que é estrutural na sociedade brasileira.  

"O tema é muito complexo. Sabemos que não existe uma solução mágica. Por isso, abrimos para uma discussão mais aprofundada. Estamos dedicando o tempo necessário para garantir que seja um Programa que de fato atenda às demandas", afirma a vereadora Lenir de Assis, autora do projeto.

Depois de mais de duas horas de discussão, o projeto de lei recebeu o apoio dos participantes que o consideraram extremamente necessário. No entanto, levantaram preocupações com relação à estrutura do Município para atendimento na rede pública de Saúde Mental e a necessidade de contratação de mais psicólogos. 

"Foi uma discussão muito produtiva e necessária. Precisamos unir a comunidade para enfrentarmos com assertividade a questão da saúde mental  nas escolas e na sociedade. Vamos receber as sugestões formalizadas e vamos conversar com o Executivo sobre as demandas que foram apresentadas", afirma Lenir de Assis. 

PROJETO DE LEI

O projeto de lei que cria o Programa Municipal de Saúde Mental propõe o cuidado com a saúde mental nas escolas a partir de ações com estudantes e com pais e/ou cuidadores. 

Com os alunos, o objetivo é a desmitificação de transtornos mentais e suas causas e o encaminhamento para serviços especializados de possíveis casos de sofrimento mental. Com os pais, a proposta é a realização de  encontros periódicos para discussão das questões  relacionadas à saúde socioemocional dos estudantes e suas famílias.  

O projeto propõe a criação de vagas para estagiários, com supervisão de psicólogos para garantir a viabilidade do Programa. 

A partir da discussão de hoje, o projeto será aprimorado.