PL que cria Programa Municipal de Saúde Mental nas Escolas de Londrina é discutido por profissionais da área
O Projeto de Lei que cria o Programa Municipal de Saúde Pública nas Escolas de Londrina foi muito bem recebido por profissionais que atuam nas áreas de assistência social, educação, saúde mental e conselheiros tutelares.
Em reunião realizada hoje, 24/04, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Londrina, durante toda a manhã, o PL foi discutido pelos profissionais do Centro de Atendimento Psicossocial Infantil (CAPS-I), do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS-PR), do Ministério Público, dos conselhos municipais de Educação, Assistência Social, Criança e Adolescente, conselhos tutelares, Gerência de Educação Especializada, Coordenação de Mediação e Ação Intersetorial, Conselho Regional de Psicologia.
A possibilidade de construção coletiva foi bastante destacada pelos participantes como oportunidade de reflexão sobre o problema da violência que é estrutural na sociedade brasileira.
"O tema é muito complexo. Sabemos que não existe uma solução mágica. Por isso, abrimos para uma discussão mais aprofundada. Estamos dedicando o tempo necessário para garantir que seja um Programa que de fato atenda às demandas", afirma a vereadora Lenir de Assis, autora do projeto.
Depois de mais de duas horas de discussão, o projeto de lei recebeu o apoio dos participantes que o consideraram extremamente necessário. No entanto, levantaram preocupações com relação à estrutura do Município para atendimento na rede pública de Saúde Mental e a necessidade de contratação de mais psicólogos.
"Foi uma discussão muito produtiva e necessária. Precisamos unir a comunidade para enfrentarmos com assertividade a questão da saúde mental nas escolas e na sociedade. Vamos receber as sugestões formalizadas e vamos conversar com o Executivo sobre as demandas que foram apresentadas", afirma Lenir de Assis.
PROJETO DE LEI
O projeto de lei que cria o Programa Municipal de Saúde Mental propõe o cuidado com a saúde mental nas escolas a partir de ações com estudantes e com pais e/ou cuidadores.
Com os alunos, o objetivo é a desmitificação de transtornos mentais e suas causas e o encaminhamento para serviços especializados de possíveis casos de sofrimento mental. Com os pais, a proposta é a realização de encontros periódicos para discussão das questões relacionadas à saúde socioemocional dos estudantes e suas famílias.
O projeto propõe a criação de vagas para estagiários, com supervisão de psicólogos para garantir a viabilidade do Programa.
A partir da discussão de hoje, o projeto será aprimorado.
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