Mais de 200 organizações apoiam a criação do Conselho dos Direitos LGBT

Redação: Movimento LGBT de Londrina

Entre os nomes estão também pessoas representativas de Londrina de diversos segmentos e áreas de Londrina; conselho é um instrumento de participação popular, previsto na Constituição de 1988

Material de divulgação do Movimento LGBT.

Mais de 200 organizações e pessoas representativas de segmentos diversos de Londrina -  exatamente 221 nomes - apoiam a criação do Conselho Municipal dos Direitos LGBT de Londrina. O projeto de lei que cria o órgão vai para a primeira votação, hoje (dia 23), pelos vereadores de Londrina. O projeto é uma luta antiga da comunidade LGBT de Londrina e a proposta tem de ser apresentada pelo Executivo Municipal.

O Ministério Público do Paraná e a Arquidiocese de Londrina emitiram parecer favorável ao Projeto de Lei. O prefeito Marcelo Belinati tem feito sucessivas manifestações de apoio a criação do Conselho. Além disso, os ex-prefeitos de Londrina Antonio Belinati, Nedson Micheleti e Barbosa Neto, também se manifestaram favoráveis e assinaram uma Carta de Apoio.

Entre os que apoiam o conselho, estão a Comissão de Promoção de Igualdade Racial e Minorias da OAB Londrina; vários órgãos e professores da Universidade Estadual de Londrina; o Coletivo de Sindicatos de Londrina, que reúne diferentes entidades de trabalhadores; partidos políticos; Fórum Municipal dos trabalhadores do SUAS Londrina; conselhos municipais e diversos coletivos em diferentes áreas, como cultura e direitos humanos.

“Vítimas de preconceito por sua orientação sexual, a cada 23 horas um ser humano [pessoa LGBT] é brutalmente assassinado no Brasil”, afirma Vinícius Bueno, articulador do Fórum LGBT de Londrina e Região. Ele lembra que o projeto iria à votação no último dia 9, mas a pedido do Executivo foi retirado de pauta por quatro sessões, voltando à pauta, hoje.

Vigília do Movimento LGBT em frente à Câmara de Londrina.

O movimento LGBT de Londrina montou, desde às 18h desta terça-feira, em frente à Câmara a Vigília Amar, Viver e Participar. “Essa ação é uma atitude para demonstrar a importância do projeto na vida das pessoas LGBTs que vivem em Londrina”, comenta Vinícius Bueno. Hoje, o grupo arrecadará alimentos não perecíveis para serem doados a entidades sociais.

Ele destaca que a Constituição de 1988 garante a participação popular por meio dos conselhos e Londrina tem, atualmente, 28 órgãos municipais, nos mais diferentes setores e identidades que atuam de maneira transversal na proposição e avaliação de políticas públicas “Não é um favor, nem uma opção, é um direito”, ressalta Vinícius Bueno.

O secretário da Frente Trans de Londrina, Oliver Letícia, afirma que é importante criar e manter canais de diálogo com a Prefeitura de Londrina. “Para que juntos, possamos elaborar políticas públicas e mostrar que fazemos parte da sociedade e sofremos muito com a violência e a discriminação”, afirma.

Conselhos da mesma natureza, de defesa dos direitos LGBTs, foram criados em muitas cidades do Brasil, como São Paulo (SP), Florianópolis (SC), Cariacica (ES), Ponta Grossa (PR), Três Lagoas (MS). “O projeto em Londrina é validado, inclusive, por instituições jurídicas como a OAB e o Ministério Público”, afirma Oliver Letícia; “Mesmo assim, grupos conservadores e religiosos trabalham de forma deliberada em uma campanha estruturada de mentiras que visa deslegitimar o Conselho para o público que professa a fé cristã na cidade.”